Deputado denuncia infraestrutura precária em Barreirinhas

Ricardo Seidel denunciou más condições em Barreirinhas, afetando turismo e economia local, e cobrou melhorias urgentes. BARREIRINHAS, 14 de maio de 2024 – Durante uma sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Ricardo Seidel criticou a situação de infraestrutura de Barreirinhas, cidade administrada pelo prefeito Amilca Rocha. Em discurso, Seidel destacou a importância turística do município e demonstrou preocupação com a atual gestão municipal, particularmente no que tange ao acolhimento de turistas. O parlamentar descreveu a cena desoladora que encontrou ao chegar em Barreirinhas: um lixão situado próximo à entrada da cidade, o que causa uma péssima primeira impressão aos visitantes. Ele ressaltou que a infraestrutura dos estabelecimentos turísticos está em condições deploráveis, com ruas esburacadas, tomadas por mato e cercadas de lixões, frequentemente visitados por urubus. “A infraestrutura nos estabelecimentos turísticos está um caos, como ruas cheias de buracos, mato e lixões rodeados de urubus. Essa situação não apenas prejudica a experiência dos turistas, mas também ameaça a economia local, uma vez que Barreirinhas é um destino turístico reconhecido nacional e internacionalmente”, enfatizou o deputado. Seidel alertou que, se a situação não for prontamente resolvida, há um sério risco de que os turistas não retornem a Barreirinhas. Ele sublinhou que a continuidade desse cenário pode ter consequências desastrosas para o município, que depende fortemente do turismo como principal fonte de renda. “O turismo é a principal fonte de renda da cidade. Embora os moradores locais estejam acostumados com as dificuldades, os visitantes podem se sentir desencorajados a voltar”, explicou. O deputado também destacou a urgência de ações por parte das autoridades municipais para reverter a crise na imagem de Barreirinhas. “A cidade, que deveria ser um cartão postal do Brasil, está enfrentando uma crise em sua imagem devido à negligência da administração municipal. É crucial que as autoridades locais tomem providências imediatas para reverter essa situação e garantir o desenvolvimento sustentável do turismo na região”, concluiu Seidel.

Disputa pelos precatórios do Fundef causa racha no PT do MA

Disputa judicial entre secretário de Educação e sindicalista do PT no Maranhão por R$ 1 bilhão em precatórios do fundo rachou o partido. SÃO LUÍS, 14 de maio de 2024 – A disputa pelos precatórios do F undo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ( Fundef), devidos pelo governo federal ao estado do Maranhão, gerou uma divisão interna no Partido dos Trabalhadores (PT) local. O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, está em conflito com Raimundo Oliveira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), também filiado ao PT. Felipe Camarão solicitou a expulsão de Raimundo Oliveira do partido após a vitória judicial do sindicato no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o repasse de 60% dos precatórios do Fundef para os servidores da Educação. O secretário, que contava com os recursos, cerca de R$ 1 bilhão, para outros projetos educacionais, viu seus planos frustrados pela decisão judicial. O valor total que a União deve ao Maranhão em precatórios do Fundef é de R$ 3,8 bilhões, referentes a repasses inadequados feitos entre 1998 e 2002. A proposta do Governo do Maranhão era destinar a primeira parcela do pagamento, de R$ 1 bilhão, para projetos educacionais e bônus para profissionais do magistério, além de cobrir juros de mora. Contudo, a decisão do ministro Nunes Marques do STF atendeu ao pedido do sindicato, alocando 40% dos recursos para a manutenção do ensino fundamental e 60% para bônus dos profissionais da educação. Em resposta, Camarão solicitou ao diretório estadual do PT a expulsão de Raimundo Oliveira, alegando que o sindicalista “não representa nem os profissionais da educação, muito menos o Partido dos Trabalhadores”. Ele argumenta que Oliveira pretende utilizar os recursos destinados aos servidores para pagar honorários milionários a uma banca de advogados contratada pelo sindicato. Em nota, o vice-governador reforçou que a decisão de expulsão de Oliveira foi motivada pela sua postura em relação ao uso dos precatórios do Fundef, que segundo Camarão, prejudica os interesses educacionais do estado.

Câmara discute criação do Dia Nacional dos Presos Políticos

Comissão de Segurança Pública da Câmara debate criação do Dia Nacional dos Presos Políticos em memória dos detidos nos atos de 8 de janeiro. BRASÍLIA, 14 de maio de 2024 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na quarta (15), uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos. A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Meira (PL-PE). O parlamentar sugere que o dia 9 de janeiro seja dedicado à memória dos mais de mil indivíduos que, segundo ele, foram detidos sem o devido processo legal durante os atos do 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta visa homenagear aqueles que foram presos tanto no dia dos incidentes quanto no dia seguinte, quando muitos foram detidos em um acampamento em frente a um quartel-general na capital federal. “Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades. Pessoas denunciaram as péssimas condições em que foram mantidas no ginásio da PF, sem informações por parte das autoridades, alimentação precária, apreensão ilegal dos celulares e maus-tratos”, argumentou Meira. Ele enfatizou que muitos dos detidos continuam privados de liberdade sem justificativa para a manutenção da prisão preventiva, mesmo em casos onde a autoridade judicial já se manifestou favoravelmente à liberdade provisória.Para debater o tema, foram convidados seis participantes: o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES); o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; o advogado Cláudio Luis Caivano, representante da Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de Janeiro; e os advogados Gabriela Fernanda Ritter, Ezequiel Souza Silveira e Carolina Barreto Siebra.

STF pode ajudar a destravar Quinto Constitucional da advocacia

Julgamento sobre novo conselheiro do TCE-MA pode permitir que a Alema continue o processo e desbloqueie Quinto Constitucional da OAB-MA. SÃO LUÍS, 14 de maio de 2024 – O comando da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) acompanha o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações referentes à escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A oitiva, marcada para ocorrer entre os dias 17 e 24 de maio, pode destravar e autorizar a Assembleia Legislativa a prosseguir com o processo de escolha. O advogado Flávio Costa é o favorito e deve contar com o apoio da maioria dos deputados estaduais para assumir a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Washington Oliveira. Caso seja confirmado no cargo, a OAB-MA poderá finalmente avançar com o Quinto Constitucional, que visa nomear um advogado para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Atualmente, o Quinto Constitucional da OAB-MA está praticamente paralisado após o TJ-MA devolver a lista sêxtupla enviada pela entidade, alegando que Flávio Costa não comprovou os dez anos de exercício da advocacia. Com a possível nomeação de Costa para o TCE-MA, a OAB-MA poderá escolher um sexto nome para compor uma nova lista sêxtupla. Esta lista será enviada ao TJ-MA, que selecionará três nomes e os encaminhará ao governador Carlos Brandão para a escolha final. Enquanto isso, o Ministério Público do Maranhão realizou o processo do Quinto Constitucional e já concluiu, com a ex-promotora de Justiça, Graça Amorim, assumindo como desembargadora do TJ-MA.

Asfalto brasileiro é o segundo pior do planeta Terra

Pesquisa aponta que problemas vão além da qualidade do material, envolvendo falta de manutenção e investimento inadequado. BRASIL, 14 de maio de 2024 – Uma recente pesquisa revelou que o asfalto brasileiro é o segundo pior do mundo. No entanto, os problemas não se restringem à qualidade do material, mas incluem uma série de fatores como manutenção insuficiente e investimentos inadequados. De acordo com Diego Ciufici, superintendente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda), a má qualidade do asfalto brasileiro não é devido ao material em si. Em entrevista ao Jornal da USP, Ciufici esclareceu que o desgaste e a falta de manutenção são os principais culpados pelo estado deplorável das vias. Principais Fatores Contribuintes: Os especialistas concordam que o problema não está na qualidade do asfalto. Savasini destacou que o produto é fruto de uma parceria entre indústria e pesquisadores, sempre em busca de melhorias. O verdadeiro problema reside na implementação. Dificuldades técnicas, operacionais e econômicas impedem a aplicação eficaz das técnicas sustentáveis nos pavimentos. A manutenção regular e os investimentos contínuos são essenciais para a boa qualidade das vias. Savasini reforça que políticas públicas que garantam esses investimentos são fundamentais. Ciufici acrescenta que é necessário um planejamento adequado e uma alocação eficiente do orçamento, não apenas medidas paliativas para tapar buracos. Em resposta às críticas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que monitora regularmente as estradas utilizando o Índice de Condição da Manutenção (ICM). No ano passado, 65,4% dos 61 mil km de vias foram avaliadas como “Boas” de acordo com o ICM. Contudo, especialistas afirmam que esses índices não refletem a realidade enfrentada pelos motoristas no dia a dia.

Moradores protestam na Avenida São Luís Rei de França, no Turu

Manifestação é feita por moradores da Rua Projetada, que reivindicam melhorias na via. Ato ocorre em uma das faixas, sentido Olho d’Água. SÃO LUÍS, 14 de maio de 2024 –  Manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam um trecho da Avenida São Luís Rei de França, na manhã desta terça (14), no bairro Turu, em São Luís. O protesto ocorre em uma das faixas da via, no sentido Olho d’Água. Os manifestantes cobram por melhorias na Rua Projetada, situada entre a agência da Caixa Econômica do Turu e um supermercado. Segundo os moradores, a rua está tomada por buracos e mato. Outra queixa são as calçadas quebradas na rua e a escuridão que tem causado transtornos aos moradores. Ainda segundo os manifestantes, a rua passou por intervenção em setembro do ano passo e até hoje a rua se encontra abandonada, enquanto as obras sofrem com sete meses de paralisação. Por causa do protesto, o trânsito no local começa a ficar complicado. Motoristas precisam seguir por rotas alternativas para fugir do congestionamento. Uma equipe do Corpo de Bombeiros se deslocou ao local para controlar o fogo. O Imirante.com procurou a Prefeitura de São Luís para falar acerca dos problemas denunciados pelos moradores e aguarda resposta.

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