Cidades abandonam estádios e acumulam prejuízo milionário
BRASIL, 10 de setembro de 2023 – Quando o Boa Esporte fez as malas e se fixou em Varginha (MG) para disputar a Série B em 2011, a prefeitura de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, reagiu com um plano audacioso: erguer em dois anos um estádio para 18 mil torcedores, o equivalente a um quinto da população local, e trazer o clube de volta. Doze anos depois, o time não voltou, e a obra, que consumiu R$ 8,5 milhões do governo federal, está em ruínas e longe do fim. Não é um caso isolado. Levantamento do GLOBO identificou que, das 629 cidades que firmaram convênios com o Ministério do Esporte para construção de arenas ou campos de futebol desde 1995, ano de criação da pasta, há indicativos de atraso ou simplesmente abandono das obras em 203 deles — quase um terço. Os contratos com problemas totalizam, até aqui, R$ 112 milhões. Agora sob a gestão do ministro André Fufuca (PP), empossado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acomodar o Centrão no governo, o Esporte segue com planos de despejar recursos na construção de estádios. Como revelou O GLOBO há um mês, a pasta reservou R$ 10 milhões para erguer arenas no Maranhão, reduto de Fufuca. O ápice de contratos firmados para esse fim ocorreu no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, entre 2007 e 2014, período em que o país se preparava para a Copa do Mundo. Titular da pasta de 2006 a 2011, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) justificou os recursos pela necessidade de adequar a infraestrutura esportiva no Brasil, inclusive com fins educacionais. — Toda obra abandonada gera desperdício de dinheiro, mas os órgãos de controle responsabilizam quem dá o prejuízo — diz Silva. No caso de Ituiutaba, um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em plenário pelo ministro-relator, Vital do Rêgo, em setembro, apontou falhas na transparência da prefeitura sobre duração e valor exigido para conclusão da obra. Citando o valor total do contrato, de R$ 11,2 milhões, dos quais R$ 9,7 milhões cabem ao Esporte, o relatório afirmou que “estarrece imaginar que transferências de valores elevados para objetos de tamanho impacto social local tenham essa abordagem descompromissada em termos de transparência”. Procurada, a prefeitura informou que fará uma nova licitação, prevista para o fim de outubro, e que por isso não devolveu a verba ao Ministério do Esporte, “considerando que a obra vai ser retomada”. O município não deu prazo para a conclusão do trabalho, que atravessou a gestão de três prefeitos com jogo de empurra de responsabilidades. Continue lendo…
Deputados contestam nulidade de nomeação de conselheiro
MARANHÃO, 10 de setembro de 2023 – Os deputados Yglésio Moyses e Rafael Leitoa, ambos do PSB, contestaram nesta terça-feira, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que anulou decreto legislativo que nomeou o advogado Daniel Itapary Brandão, de 37 anos, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Eles afirmaram que a Alema seguiu o rito previsto na Constituição Estadual para nomeação. Daniel Brandão, que é sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), deverá recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça. O tema foi trazido para o plenário pelo presidente do Moto Club. Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual. “Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou. Ele destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão. “Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou. Rafael endossou o pronunciamento do seu colega e reforçou que é direito da Assembleia indicar o conselheiro para a vaga e que todo o rito foi seguido pela Casa. “Nós abrimos o edital, seguimos o Regimento que coloca oito dias de prazo de inscrição e ele foi o único inscrito. Ele cumpriu requisitos, como o notório saber, foi escrutinado, teve a sabatina, eu presidi a comissão que fez com que a Assembleia votasse no conselheiro e é uma prerrogativa do Parlamento Estadual a indicação”, afirmou. Rafael completou afirmando que, em nenhum momento, a Mesa Diretora da Casa, nem qualquer um dos deputados, observou a existência de vícios no processo que culminou na eleição de Daniel Brandão. “Quem elege o conselheiro é a Assembleia Legislativa e o governador Carlos Brandão tem a função apenas de nomear, que é a prerrogativa dele. A sentença traz alguns erros e, obviamente, a Assembleia vai recorrer da decisão”, garantiu.
Maranhenses em Israel retornam ao Brasil em voo da FAB
ISRAEL, 10 de setembro de 2023 – Cinco maranhenses que se encontravam em Israel durante o conflito com o grupo terrorista Hamas conseguiram embarcar em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) de volta ao Brasil. Este grupo de turistas, que estava no Oriente Médio para realizar uma peregrinação religiosa, deve pousar em Brasília na manhã de quarta (11). Os turistas maranhenses asseguraram vagas em um voo da FAB, que os transportará até a capital federal, Brasília. O pastor Antônio Júnior, proprietário da agência de viagens que organizou a excursão, elogiou o tratamento que os militares dispensaram a todos os brasileiros a bordo do voo da FAB.
TJ vai oficializar nomeação de Samuel como novo desembargador
SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2023 – O Tribunal de Justiça do Maranhão vai oficializar durante sessão plenária nesta quarta (11) a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza como o novo desembargador do Palácio Clóvis Beviláqua. A nomeação ocorre com base no critério de antiguidade, em substituição a Marcelino Chaves Everton, que se aposentou voluntariamente no mês anterior. A ascensão de Batista Souza ao cargo de desembargador foi possibilitada pelo apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Isso aconteceu durante uma audiência de conciliação realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na audiência, a direção da OAB maranhense concordou em permitir que o conselheiro João Paulo Schoucair revogasse sua própria decisão, que havia suspendido o processo de seleção de Samuel Batista de Souza. Esse processo estava relacionado à formação de uma lista tríplice a partir da qual o novo desembargador seria escolhido com base no dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia. A OAB/MA, sob a liderança do presidente Kaio Saraiva, aceitou a proposta apresentada.
Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula
BRASIL, 10 de setembro de 2023 – Apesar de ter sido uma das principais apostas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos, não tem avançado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diplomatas estrangeiros admitem que o processo está parado e não veem movimento algum na direção da OCDE, pois o país ainda precisa se enquadrar em 122 dos 230 instrumentos legais previstos. Procurado, o Ministério da Fazenda evitou comentar sobre o assunto, mas negou que o processo esteja paralisado e encaminhou a demanda para o Ministério das Relações Exteriores, que coordena o grupo de trabalho interministerial sobre o processo de acessão do Brasil. De acordo com fontes da chancelaria, a adesão do país à OCDE está “em processo de avaliação interna”. Elas garantem, contudo, que a pauta não está parada e que, até dezembro, haverá algum encaminhamento. Segundo os técnicos, os últimos processos de países latino-americanos, Colômbia e Costa Rica, demoraram sete anos. “Trata-se de um processo negociador demorado”, disse uma fonte do Itamaraty. A acessão de um país à OCDE consiste em um rigoroso trâmite de avaliação por parte da entidade e de seus membros, das políticas públicas brasileiras e do alinhamento do país às boas práticas internacionais, e geralmente leva mais de cinco anos. Áreas como tributária, gestão, governança, combate à corrupção são os principais calcanhares de Aquiles do Brasil para fazer parte desse grupo seleto de países. A expectativa do governo anterior com a adesão do Brasil à OCDE era, por exemplo, “ampliar a integração do país à economia mundial por meio do aprimoramento do ambiente de negócios”, além do alinhamento de políticas públicas “às melhores práticas internacionais”. Em conversa com o Correio, diplomatas de representações europeias não demonstraram surpresa com a paralisação do processo de adesão, pois, historicamente, nos mandatos anteriores, Lula não demonstrava interesse em tornar-se membro pleno da OCDE. “Não vejo uma palha sendo movida pelo governo para avançar no processo de adesão da OCDE”, disse um representante de um país europeu. Especialistas lembram que o atual conselheiro do presidente e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nunca demonstrou muito apreço para o Brasil ser membro efetivo do clube dos ricos, pois sempre defendeu um alinhamento mais ideológico entre emergentes e no eixo Sul-Sul. “Existem resistências dentro do Itamaraty quanto aos reais ganhos de entrar em um foro no qual seríamos totalmente ‘rule-taker’, ou seja, as principais decisões não passariam pelo Brasil”, disse um especialista que atua próximo às embaixadas e ao Congresso. Segundo esse analista, o mais interessado para fazer o processo de adesão do Brasil à OCDE é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu um levantamento dos projetos legislativos do Congresso nessa direção, como a Medida Provisória nº 1.152/2022, que foi transformada na Lei nº 14.596, em junho deste ano, e traz mudanças relacionadas ao cálculo e à documentação dos preços de transferência no país. Esse levantamento ainda está sendo feito. Especialistas lembram que uma das poucas vezes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a OCDE foi na defesa pela aprovação da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a União voltou a ter o voto de minerva em caso de empate das decisões do tribunal. Continue lendo…
Dino falta em audiência da Comissão de Segurança Pública
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não compareceu à audiência na Comissão de Segurança da Câmara Federal, apesar de ter sido convocado para o evento que estava marcado para a manhã desta terça (10). Dino justificou sua ausência alegando a necessidade de atender a “providências administrativas inadiáveis” relacionadas a uma operação em curso da Polícia Federal. O ministro, no entanto, solicitou a oportunidade de prestar esclarecimentos no Plenário, não exclusivamente perante a Comissão de Segurança Pública. Vale ressaltar que esta comissão é notória por ser composta em sua maioria por deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Comissão de Segurança, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), criticou veementemente a atitude de Dino, classificando sua ausência como um “deboche”. Sanderson afirmou que o ministro será responsabilizado por essa ação e assegurou que Dino comparecerá à comissão “querendo ou não”. O motivo da convocação de Flávio Dino era esclarecer diversos assuntos, incluindo suas declarações sobre associações entre CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e facções criminosas, invasões do Movimento Sem Terra, suspeitas de interferência em trabalhos da Polícia Federal e o desaparecimento de imagens da sede do Ministério da Justiça em 08 de janeiro.
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta terça (10) ao julgamento de três ações que alegam abuso de poder político por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Uma possível condenação poderia resultar na inelegibilidade de Bolsonaro pela segunda vez, e esse veredicto também poderia se estender ao general Braga Netto, que concorreu como vice-presidente na chapa de Bolsonaro, buscando a reeleição. Em junho, o ex-presidente já havia sido condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos devido a acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa condenação se deveu a uma reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro criticou o sistema eletrônico de votação. No entanto, Braga Neto foi absolvido nesse julgamento, pois não havia participado do encontro. As ações que estão em julgamento hoje alegam que Bolsonaro utilizou a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT argumenta que o então presidente realizou uma transmissão ao vivo pelas redes sociais em 21 de setembro de 2022, na biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas de campanha e pedir votos para candidatos apoiados por ele. O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do mesmo ano, onde Bolsonaro teria solicitado votos para sua candidatura e para aliados políticos que também estavam disputando as eleições, inclusive exibindo material de campanha. Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionam uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos entre os dias 3 e 6 de outubro, onde ele anunciou apoio político para o segundo turno das eleições. Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não proporcionaram vantagem competitiva, uma vez que não exibiram símbolos oficiais, como o brasão da República. A defesa também argumentou que as transmissões foram realizadas em redes sociais privadas e pessoais.
Dino deve prestar esclarecimentos na Câmara nesta terça (10)
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino está agendado para comparecer perante a Comissão de Segurança da Câmara Federal nesta terça (10), a fim de prestar esclarecimentos a deputados federais, especialmente aqueles da oposição ao governo de Lula. Dino foi convocado para esclarecer diversos tópicos, incluindo a associação que ele teria feito entre CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e facções criminosas, invasões do Movimento Sem Terra, suspeitas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal e o desaparecimento de imagens da sede do Ministério da Justiça em 08 de janeiro. Além disso, o ministro terá que apresentar detalhes sobre a proposta de redução do Orçamento para a Segurança Pública em 2024. A proposta sugere um corte de cerca de R$ 708 milhões na verba destinada ao combate à criminalidade. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2.244 bilhões para essa finalidade, enquanto a previsão para o próximo ano é de apenas R$ 1.536 bilhão. Vale ressaltar que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados é uma das poucas comissões onde a maioria de seus membros faz oposição ao governo de Lula.
