A economia desmente os pessimistas – Revista Oeste

“Aeconomia brasileira vai na contramão do mundo.”“Inflação surpreende e mercado cogita Selic ainda mais alta.”“Taxa de investimento do Brasil deve ser menor que a de 82% dos países em 2022.” Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou uma realidade diferente da veiculada pela velha mídia. A economia do Brasil cresceu 1% no primeiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Diante do mesmo trimestre de 2021, o avanço foi de aproximadamente 2%. Em valores correntes, o PIB chegou a quase US$ 1,8 trilhão (cerca de R$ 9 trilhões, na cotação atual). O crescimento do PIB foi puxado pelo setor de serviços, que voltou a se aquecer com o fim do isolamento social. Os desempenhos relativamente negativos vieram da agropecuária, que recuou quase 1%, em virtude da estiagem em várias regiões do país nos últimos meses, da queda em investimentos e importações. André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton, explica que a queda nos investimentos se deu em virtude do aumento da inflação. “Ela está muito alta para os produtores”, disse. “O empresário não consegue repassar custos. Dessa forma, vê o próprio lucro cair e não tem por que investir.” Segundo Perfeito, à medida que a inflação for caindo, os investimentos sobem. O resultado alvissareiro do PIB levou o Brasil de volta ao top 10 das maiores economias do mundo da agência classificadora Austin Rating. O crescimento do PIB ficou acima da média de países como Estados Unidos, França e Japão, que tiveram retração. “O resultado no primeiro trimestre descarta qualquer possibilidade de o PIB ter uma retração neste ano”, constatou o economista Luís Artur Nogueira. Segundo Nogueira, os dados obrigaram muitos analistas a reverem para cima suas estimativas. “Neste ano, teremos um crescimento um pouco baixo da economia, mas muito melhor do que alguns previam”, observou. “Teve até banco falando em uma recessão econômica.” Nogueira disse que o governo federal tem de continuar no combate da inflação, “que corrói o poder de compra das pessoas”, para o país crescer mais rápido. A alta da inflação não é uma jabuticaba brasileira. Outros países estão sofrendo com a alta dos preços O Ministério da Economia e o Banco Central já haviam dado sinais de que o PIB do Brasil cresceria no período. O governo estima ainda que a economia vai aumentar pouco mais de 1,5% neste ano. O Executivo ressalva que o crescimento deve ocorrer em ritmo mais lento, em virtude da invasão russa à Ucrânia e da volta dos lockdowns na China, o principal parceiro comercial do Brasil. Apesar das notícias reconfortantes, os analistas do “consórcio de imprensa” garantem que as coisas “vão piorar”. A seguir, os números da economia brasileira que ganharam pouco ou nenhum destaque na mídia tradicional. Desemprego Segundo o IBGE, a queda no desemprego no Brasil foi maior que nos países do G20. O índice caiu de quase 15% para 10,5% no trimestre encerrado em abril de 2022. O desemprego está no menor nível desde 2016 — ou seja, retornou ao patamar do governo Dilma. Em comparação com o trimestre fevereiro, março e abril, foi a menor taxa desde 2015. Em números absolutos, o Brasil tem cerca de 11 milhões de desempregados. A boa notícia mais recente veio nesta semana: 200 mil empregos formais foram criados em abril. A quantidade veio acima da expectativa do mercado. É uma alta na comparação tanto com março (88 mil) quanto com abril de 2021 (quase 90 mil), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Dívida pública A dívida que inclui a Previdência Social, os Estados e os municípios está em níveis anteriores aos da pandemia. Conforme o Banco Central (BC), as contas do setor público tiveram superávit de aproximadamente R$ 40 bilhões. O superávit primário ocorre quando as receitas com impostos superam as despesas. O BC informou que o resultado é o melhor para os meses de abril desde 2001 — até então, o maior saldo positivo havia ocorrido em 2021 (R$ 25 bilhões). O saldo positivo foi atingido em um mês de arrecadação também recorde para abril. No mês passado, o valor somou cerca de R$ 200 bilhões — favorecido pela expansão do nível de atividade econômica e pela inflação. Há poucos dias, o Ministério da Economia divulgou um estudo ressaltando o papel das reformas, como a da Previdência e o teto de gastos, na melhora das contas públicas do Brasil, além da digitalização de serviços — fator que gerou uma economia de R$ 3 bilhões. Agronegócio Um dos setores mais importantes da economia brasileira e responsável por alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o agronegócio cresceu quase 8,5% em 2021. Representou cerca de 30% do PIB, a maior participação desde 2004. Em linhas gerais, o agronegócio produziu quase R$ 2,4 trilhões. No ano passado, a balança comercial do agro também fechou positiva, com saldo de R$ 105 bilhões — cerca de 20% maior que em 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um saldo positivo deve voltar em 2022. De acordo com o Ipea, de janeiro a abril deste ano, o agronegócio exportou quase US$ 15 bilhões, contribuindo para um superávit de quase US$ 14 bilhões no saldo da balança comercial do setor. Isso representou um crescimento de 15% em comparação com o mesmo mês de 2021. Já as importações totalizaram US$ 1,3 bilhão no mês, com alta de 12%, na comparação interanual. A balança comercial teve saldo positivo de pouco mais de US$ 8 bilhões em abril. Investimentos Direto no País Os Investimentos Direto no País (IDP) avançaram 23% em 2021, totalizando quase US$ 50 bilhões em investimentos estrangeiros. Além do retorno de investimentos brasileiros no exterior, o IDP é formado por recursos da participação no capital e por empréstimos diretos concedidos a filiais de empresas multinacionais no país. Em 2020, os investimentos estrangeiros no país somaram cerca de US$ 40 bilhões. Os dados mais recentes do BC mostram que, em fevereiro deste ano, o IDP já teve o melhor resultado para fevereiro dos últimos 27 anos. A entrada
Deputada do PSOL considera rídiculo educação financeira nas escolas

Em discurso na Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) qualificou como “ridícula” e votou contra o Projeto de Lei (PL) 231/2015, que torna obrigatório o ensino de educação financeira nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A parlamentar justificou que o problema das finanças das famílias não é de educação financeira, mas sim de falta de dinheiro. Na oportunidade, ela ressaltou que o salário das pessoas não chega até o final do mês, portanto, são obrigadas a se endividar para sobreviverem. Ridículo. Não há outra definição a um projeto que determina a obrigatoriedade de educação financeira nas escolas públicas. O problema das famílias gaúchas de baixa renda é de falta de dinheiro, não de administração financeira. Dei meu voto contra essa proposta constrangedora. pic.twitter.com/O4HivaDknc — Luciana Genro (@lucianagenro) June 9, 2022
Deputados elaboram PEC para conter ativismo judicial do STF

A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o Estadão teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”. A intenção do grupo é reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas. Os parlamentares poderiam também revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que não são consenso no Legislativo, como, por exemplo, a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um “ativismo judicial” da Suprema Corte. Como a condicionante para o que pode ser revisto é abrangente, tudo o que “extrapolar limites constitucionais”, o Congresso poderia anular até mesmo condenações de políticos, bastando para isso que a sentença não tenha sido aprovada por unanimidade no STF. Levantamento mostra que de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime. O caso do julgamento da criminalização da homofobia, por exemplo, está na mira de deputados que patrocinam a PEC – grande parte do Centrão é da bancada evangélica. O julgamento no Supremo não foi por unanimidade – foram oito votos favoráveis. Ativismo A estratégia do Centrão que tem à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os deputados Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) é fazer a proposta avançar depois das eleições de outubro sob o argumento de que é preciso conter o que consideram um “ativismo judicial” do Supremo. O discurso casa com o do presidente Jair Bolsonaro, crítico da atual composição da Corte, para quem o Supremo tem extrapolado suas atribuições. “É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara. Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas. “Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo. Mais informações em Estadão.
Senadores vão acompanhar situação de caos na travessia de ferry

Com informações da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda (13/06), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís (REQ 442/2022). A Comissão será composta de três senadores titulares e igual número de suplentes e terá 120 dias de prazo para concluir seus trabalhos. O requerimento é de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA). De acordo com o senador, esse sistema de transporte é fundamental para os maranhenses e vem passando por uma crise sem precedentes, que tem impedido os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir, colocando “em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”. Roberto Rocha informa que a situação precária vem desde o ano de 2015 e que as reclamações têm aumentado nos últimos tempos. Irregularidades As irregularidades constatadas pela Marinha após inspeção realizada no ferry boat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado para fazer a travessia São Luís – Terminal do Cujupe, foi reiterada em nota enviada pela Capitania dos Portos ao portal de notícias G1. A fiscalização aconteceu no começo deste mês e apontou irregularidades na embarcação, que já tem 35 anos e veio do Pará para tentar amenizar a situação caótica dos ferrys do Maranhão. A embarcação era uma balsa e foi adaptada para ferry boat. Em nota, a Capitania dos Portos afirmou que foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima, é que só será liberado após as “discrepâncias” serem sanadas. “Em relação à matéria intitulada “Ferryboat vindo do Pará para operar em São Luís é reprovado pela Marinha, afirma promotora do consumidor”, publicada no site G1 Maranhão, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que foi realizada uma inspeção inicial para verificar a regularidade documental e as condições estruturais da referida embarcação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima. A liberação do Ferryboat “José Humberto” será realizada após sanadas as discrepâncias e nova vistoria da Capitania dos Portos do Maranhão. A MB reforça sua atuação e preocupação com segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis.”
Teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia é aprovado

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado. O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente. Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis, os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei. Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina. Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos. — Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto — afirmou o relator. Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE). Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário. — É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário — disse Flávio Bolsonaro. Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.
Weverton lidera intenções de votos para o Governo do MA com 29%

A segunda pesquisa O Imparcial/Exata para o governo do Maranhão, aponta o senador Weverton, do PDT, como líder nas intenções de voto para eleição de 2022, a pesquisa foi realizada entre 05 e 09 de junho pelo Instituto Exata. Em um cenário com todos os pré-candidatos a governador que até o momento estão mantendo o seu nome na corrida eleitoral para o cargo mais importante do executivo maranhense, na pesquisa estimulada, Weverton tem 29% das intenções de votos, o vice governador Carlos Brandão (PSDB) tem 24%, o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim (PTB) aparece em terceiro lugar com 14%, seguido pelo ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) com 11%. O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) tem 2%, Hertz Dias (PSTU) tem 1% e Enilton Rodrigues (PSOL) tem 0%; Outros 6% disseram que pretendem votar em branco ou nulo e 13% não sabem ou não responderam. Weverton Rocha — 29%Carlos Brandão — 24%Lahesio Bonfim — 14%Edivaldo Holanda Jr — 11%Simplício Araújo — 2%Hertz Dias — 1%Enilton Rodrigues — 0%Nenhum/Branco/Nulo — 6%N.S/N.R/ — 13% Nesta pesquisa, foram ouvidas 1451 pessoas em todo o estado, com uma margem de erro de 3,28 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE como MA-04453/2022.